Para o reconhecimento do teletrabalho é obrigatória a existência dos pontos que caracterizam a relação de emprego. Recordando, a subordinação, a onerosidade, a pessoalidade e a habitualidade. Esses são os mesmos requisitos da relação de emprego existente na C.L.T. Ressalto que de acordo com a análise de advogados e especialistas, esta lei não trata do teletrabalhador autônomo.
A lei proporciona a oportunidade das empresas utilizarem este meio de trabalho amparadas pela regulamentação, respeitando o profissional e melhorando a relação com o moderno trabalho a distância.
A lei proporciona a oportunidade das empresas utilizarem este meio de trabalho amparadas pela regulamentação, respeitando o profissional e melhorando a relação com o moderno trabalho a distância.
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